Home- busca: privacidade mental
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 12:06
Concedida indenização a comerciária cuja dispensa se viu ligada a restrições de crédito
Reclamante pretendia também reparação por transportar valores, mas voto contemplou aspecto mais vinculado à privacidade da trabalhadora
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:53
A saúde mental dos jovens que entram no mercado de trabalho
Uma em cada dez pessoas entre 5 e 24 anos vive com pelo menos um transtorno mental diagnosticável, diz estudo
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 18:02
Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos
Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:06
Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo
Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:00
Assédio moral: entenda como esse comportamento abusivo pode afetar a saúde mental do profissional
Especialista explica como ocorre o assédio moral, um crime que afeta a saúde física e mental da vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:37
Biometria facial: o futuro dos pagamentos traz benefícios e preocupações
Nova forma de pagamento promete conveniência e segurança, mas levanta questões sobre privacidade e riscos para os consumidores.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 19:45
Representante de ONG afirma que marco civil garante liberdade de expressão
Proposta garante a igualdade no acesso aos dados, a privacidade dos usuários, além de permitir a liberdade de expressão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Janeiro de 2026 - 11:39
Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial
Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:30
Saúde Mental e Bem-estar dos Bancários sob a Perspectiva Jurídica
sobre a importância de se criar políticas para fortalecer a saúde mental dos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:27
Saúde Mental: qual o papel de uma mente sã no trabalho de um advogado?
Por Anselmo Costa Melo.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:36
Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental
MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:02
Alienação mental na isenção do IR: como funciona e como obter?
Por Dra. Célia Moreira e Bruno Farias.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:51
Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia
serviços de saúde mental as vítimas das chuvas que atingiram o estado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2021 - 11:25
Júri do Paranoá condena réu envolvido na morte de jovem com deficiência mental
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 14:11
TRF4 determina estudo socioeconômico para concessão de benefício a mulher com doença mental leve
Em julgamento por sessão telepresencial na última quarta-feira (15/7), a 6ª Turma da Corte determinou, por unanimidade, que deve ser realizado o estudo socioeconômico do caso, para que seja possível analisar o único requisito ainda não comprovado para a concessão do benefício.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 12:43
Empresa deve indenizar trabalhador com doença mental demitido de forma discriminatória
O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 14:45
Projeto de Lei garante pensão alimentícia para filho maior de idade com doença mental
A proposta altera o Código Civil e foi apresentada pelo deputado Roberto de Lucena (PODE-SP).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:04
Questão de Ordem na Ação Penal originária. Incidente de Insanidade Mental
Presença do artigo 80 do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:14
Condenada por roubo cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha com retardo mental
A paciente foi condenada a cumprir pena de 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de roubo duplamente majorado e receptação.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 12:33
STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio
Com esse entendimento, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar requerida pela Defensoria Pública em favor de um homem submetido a medida de segurança de internação depois de matar o cunhado a facadas sem motivo aparente.
